1. Requisitos do Responsável Técnico

Diferente de um monitor de projeto social, o responsável por registrar uma academia oficial deve possuir:

• Graduação Mínima: Ser faixa preta devidamente diplomado pela FJJBA ou CBJJ/IBJJF ou ainda a PFBJJ e com a anuidade da FJJBA em dia.

• Certificação de Grau: Seguindo a norma internacional, para assinar como responsável técnico principal (quem chancela as graduações da unidade), recomenda-se o 3º grau na faixa preta.

• Regularidade Institucional: O professor não pode ter pendências disciplinares ou financeiras com a federação.

2. Documentação da Entidade (Academia)

Para que a academia seja reconhecida como uma unidade oficial de ensino, são necessários:

• Ficha de Filiação: Preenchimento do formulário oficial da FJJBA com os dados da matriz ou filial.

• Comprovante de Endereço: Documento que legalize o local físico onde as aulas são ministradas (Contrato de aluguel ou IPTU).

• Alvará de Funcionamento: Cópia do alvará municipal que autoriza a prática de atividades esportivas no local.

• Logotipo e Nome: Submissão do nome da equipe para garantir que não haja duplicidade com agremiações já registradas na Bahia.

3. Critérios Estruturais e de Segurança

A FJJBA preza pela integridade dos atletas, exigindo que o local ofereça:

• Área de Luta: Tatame em boas condições de conservação, com densidade adequada para quedas e higiene rigorosa.

• Primeiros Socorros: O professor responsável deve apresentar certificado de curso de Primeiros Socorros (renovado periodicamente).

• Ambiente Adequado: Presença de vestiários e ventilação compatível com o número de alunos matriculados.

4. Taxas e Prazos

• Taxa de Anuidade de Entidade: Pagamento da taxa anual estipulada pela federação para constar no ranking e calendário oficial.

• Valor R$ 70,00

• Renovação: O registro deve ser renovado anualmente, geralmente no primeiro trimestre, para garantir a participação dos alunos nos campeonatos estaduais.

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